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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
11/09/2020 DECRETO 124/2020 COVID-19 SETEMBRO 2020 Baixar Arquivo
11/09/2020 DECRETO 125.2020 COVID-19 SETEMBRO 2020 Baixar Arquivo
21/08/2020 DECRETO 122/2020 COVID-19 AGOSTO 2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia da Covid-19 no Município de Santa Rita de Cássia. Baixar Arquivo
06/08/2020 DECRETO 120.2020 COVID-19 AGOSTO 2020 Baixar Arquivo
24/07/2020 DECRETO N°119 DE 24 DE JULHO DE 2020 JULHO 2020 Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. Baixar Arquivo
23/07/2020 DECRETO N°118 DE 23 DE JULHO DE 2020 JULHO 2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFH NO EXERCÍCIO DE 2020 Baixar Arquivo
26/06/2020 DECRETO N°117 DE 26 DE JUNHO DE 2020 JUNHO 2020 Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia da COVID-19 especialmente em relação ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins no âmbito deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/06/2020 DECRETO 106.2020 COVID-19 MARÇO 2020 Baixar Arquivo
19/06/2020 DECRETO 107.2020 COVID-19 MARÇO 2020 Baixar Arquivo
19/06/2020 DECRETO 108.2020 COVID-19 MARÇO 2020 Baixar Arquivo
19/06/2020 DECRETO 109.2020 COVID-19 MARÇO 2020 Baixar Arquivo
19/06/2020 DECRETO 111.2020 COVID-19 ABRIL 2020 Baixar Arquivo
19/06/2020 DECRETO 113.2020 COVID-19 MAIO 2020 Baixar Arquivo
19/06/2020 DECRETO 114.2020 COVID-19 MAIO 2020 Baixar Arquivo
19/06/2020 DECRETO 115.2020 COVID-19 MAIO 2020 Baixar Arquivo
19/06/2020 DECRETO 116.2020 COVID-19 JUNHO 2020 Baixar Arquivo
19/03/2020 DECRETO 107 - COVID 19 MARÇO 2020 Decretos Baixar Arquivo
19/03/2020 DECRETO 107 - COVID 19 MARÇO 2020 Decretos Baixar Arquivo
12/12/2019 DECRETO Nº99 de 12 de dezembro de 2019. DEZEMBRO 2019 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM SANTA RITA DE CÁSSIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ACIR DE SOUZA GUEDES. Baixar Arquivo
06/12/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 176/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 DEZEMBRO 2019 Leis Municipais Baixar Arquivo
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