| Origem | Detalhes | Arquivo |
|---|---|---|
| Atos oficiais | LEI ORDINÁRIA Nº 176/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº99 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. - DECRETA LUTO OFICIAL EM SANTA RITA DE CÁSSIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ACIR DE SOUZA GUEDES. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 107 - COVID 19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 107 - COVID 19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 106.2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 107.2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 108.2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 109.2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 111.2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 113.2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 114.2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 115.2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 116.2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO N°117 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19 ESPECIALMENTE EM RELAçãO AO FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS NO âMBITO DESTE MUNICíPIO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO N°118 DE 23 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFH NO EXERCÍCIO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO N°119 DE 24 DE JULHO DE 2020 - DISPõE SOBRE A ADOçãO, PELOS MUNICíPIOS SIGNATáRIOS DO CONSóRCIO PúBLICO INTERFEDERATIVO DE SAúDE DA REGIãO DE BARREIRAS E IBOTIRAMA - CONSOB, DE MEDIDAS DE PREVENçãO E COMBATE à COVID-19, DOENçA DECORRENTE DA INFECçãO PELO NOVO CORONAVíRUS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 120.2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 122/2020 COVID-19 - DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICíPIO DE SANTA RITA DE CáSSIA. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 124/2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 125.2020 COVID-19 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 39/2021 COVID-19 - DISPõE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENçãO E COMBATE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, FIXADAS NO DECRETO ESTADUAL N° 20.585 DE 08 DE JULHO DE 2021 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO 42/2021 COVID-19 - DISPõE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENçãO E COMBATE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, FIXADAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.623 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Audiências públicas | AVALIAçãO DAS METAS E RESULTADOS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCíCIO DE 2021 - VIDEO | Baixar |
| Audiências públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 | Baixar |
| Audiências públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2021 - GESTÃO FISCAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | Baixar |
| Audiências públicas | AVALIAçãO DAS METAS E RESULTADOS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCíCIO DE 2021 - VIDEO | Baixar |
| Audiências públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2021 - GESTÃO FISCAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | Baixar |
| Audiências públicas | AVALIAçãO DAS METAS E RESULTADOS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCíCIO DE 2021 - VIDEO | Baixar |
| Audiências públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2021 - GESTÃO FISCAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | Baixar |
| Audiências públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2022 - GESTÃO FISCAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | Baixar |
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