| Titulo | Ano | Descrição | Arquivo |
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| TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2025/SSP/GAB/DG/CCC | 2025 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA BAHIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, VISANDO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE INTERESSE DA POPULAÇÃO LOCAL. | Baixar Arquivo |
| TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 043/2025/SSP/GAB/DG/CCC | 2025 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA BAHIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA, VISANDO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DO INSTITUTO DE I | Baixar Arquivo |