| Titulo | Ano | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Edital-fomento PNAB | 2025 | Editais para fomento, execução e premiação de projetos culturais em Santa Rita de Cássia, com recursos da PNAB, definindo categorias, critérios e prazos para apoio aos agentes culturais. | Baixar Arquivo |
| Edital Premiação PNAB | 2025 | Editais para fomento, execução e premiação de projetos culturais em Santa Rita de Cássia, com recursos da PNAB, definindo categorias, critérios e prazos para apoio aos agentes culturais. | Baixar Arquivo |
| Portaria PNAB | 2025 | portaria para fomento, execução e premiação de projetos culturais em Santa Rita de Cássia, com recursos da PNAB, definindo categorias, critérios e prazos para apoio aos agentes culturais. | Baixar Arquivo |
| Processos de Pagamento - Projetos Culturais Lei Aldir Blanc (PNAB) - Junho | 2025 | Processos de pagamento dos projetos culturais que receberam apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santa Rita de Cássia-BA. | Baixar Arquivo |
| Processos de Pagamento - Projetos Culturais Lei Aldir Blanc (PNAB) - Fevereiro | 2025 | Processos de pagamento dos projetos culturais que receberam apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santa Rita de Cássia-BA. | Baixar Arquivo |
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