| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
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| 168/2023 | 18.954.809/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSLD | pavimentação das Rnas Luiz Gonzaga, João Saldanha, Travessa 2o Estádio lado norte, Travessa do Estádio Norte lado sul e Travessa Dois de Julho, no Bairro ovo Horizonte, na Sede deste município, com TSD (Tratamento Superficial Duplo) com Capa Selante, onde o fornecimento da emulsão asfáltica RR-2C será por conta da contratante, aluguel de couipamentos, e também serviço de apoio a terraplenagem, com escavação e transporte de solo, | 11/05/2023 à 30/09/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 190.313,98 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 003-2023 CONTRATO Nº 273-2021 | 17.837.374/0001-69 | PRISMA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria junto ao Setor de Licitações e Contratos no âmbito desta Prefeitura Municipal | 28/02/2023 à 30/09/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITVO Nº 001-2023 CONTRATO Nº 233-2022 | 03.501.524/0001-54 | TERRACONSTRU LTDA | Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia Civil 3 ara prestação de serviços na construção do Posto de Saúde no Bairro São Gabriel na Sede deite Município, compreendendo fornecimento do material e mão de obra necessária à completa conclusão da obra | 30/03/2023 à 30/09/2023 | SYLVIO ROBERTO ANDRADE ABREU | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 005-2023 CONTRATO Nº 329-2021 | 10.442.698/0001-59 | IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações dos atos administrativos em jornal de grande circulação. | 30/04/2023 à 30/09/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| 235/2022 | 40.224.790/0001-03 | LAAN CARDEC RODRIGUES DE ARAÚJO EIRELI | fornecimento de Óleo Diesel S-10 para prestação de serviços de preparo de solo (aração/gradagem) e limpeza de aguadas, em diversas comunidades, neste Município de Santa Rita de Cássia (BA), de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, no Termo de Convênio n°. 570/2022, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR | 20/09/2022 à 20/09/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 183.586,93 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 004-2023 CONTRATO Nº 192-2022 | 03.501.524/0001-54 | TERRACONSTRU LTDA | Prestação de serviços técnicos de engenharia civil na execução de terraplanagem e pavimentação em blocos intertravados de concreto no Distrito de Monte Alegre, neste Município de Santa Rita de Cássia(BA). | 28/06/2023 à 19/09/2023 | SYLVIO ROBERTO ANDRADE ABREU | R$ 0,00 | Baixar | |
| 231/2022 | 30.379.128/0001-79 | MV2 SERVIÇOS LTDA ("BAHIA VALE") | Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado c implantação de cartão magnético vinculado a rede credenciada de postos de combustíveis. | 08/09/2022 à 08/09/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 1.047.200,64 | Baixar | |
| 180/2023 | 034.226.145-24 | KENNEDY MAICON DOS SANTOS AIRES | contratação de profissional para desenvolver projetos necessários para revitalização de Praça na Comunidade de Malhada Grande e para restauração de Trevo de acesso entre as estradas para Mansidão e BA-451 | 07/06/2023 à 06/09/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 15.000,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 005-2023 CONTRATO Nº 297-2021 DAVILSON | 07.612.987/0001-44 | DAVILSON DOS SANTOS CORREIA - ME | Contratação de empresa para prestação de serviços de internet via FIBRA ÓPTICA com banda de 1 GBPS para downloads e 1 GBPS para upload, para Sede do Município, Distrito de Cariparé, Distrito de São José do Rio Grande, Distrito de Entroncamento, Povoado de Canudos, Povoado de Riachão do Pintor, Povoado de Barra do Riacho, Povoado de Castelo, Povoado de Pajeei Gerais, com IP público válido, equipamentos em comodato: "Roteador, ONU e switch", manutenção Inclusa, serviço de suporte 24 horas, 7 dias por semana (plantão), com contato por telefone administrativo | 03/04/2023 à 31/08/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| 190/2023 | 27.673.878/0001-44 | LL VILAS EVENTOS LTDA | Contrata* de Empresa do ramo de Promoção e Produção de Eventos e detentora de exclusividade, visando à realização de show com o artista de renome SAMUEL MARIANO no dia 02 de agosto de 2023, em comemoração ao dia do Evangélico nesta cidade, com duração mínima de 1:30 min (uma hora e trinta minutos), conforme Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 | 27/07/2023 à 31/08/2023 | Thayane Augusto da Silva Reis | R$ 60.000,00 | Baixar | |
| 167/2023 | 08.482.352/0001-32 | COMUNIDADE TERAPEUTICA ROSA MISTICA UNIPESSOAL | Constitui-se objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em tratamento psiquiátrico para recuperação de paciente dependente químico, | 10/05/2023 à 30/08/2023 | ALINE SANTOS BARBOSA | R$ 17.500,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 002-2023 CONTRATO Nº 238-2022 | 04.919.990/0001-17 | CLAUDIANO PORTUGAL NUNES CAVALHEIRO - ME | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no levantamento fisico de permanentes, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2022, livro tombo, termo de responsabilidade e baixa de bens inservíveis quando necessário e demais serviços exigidos pelo TCM para perfeito andamento desta entidade | 30/04/2023 à 30/08/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 002-2023 CONTRATO Nº 230-2022 | 12.381.060/0001-80 | LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | Contratação de empresa especializada na locação de máquinas com operador, de forma atender as necessidades deste Município. | 15/04/2023 à 15/08/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| 105/2023 | 050.264.675-63 | EDNILTON NOVAIS BARRETO | Contratação de profissional para realizar a prestação de serviço de assessoria e consultoria em relação ao desenvolvimento do sistema Municipal de Cultura e a implementação da Lei Paulo Gustavo, orientando e adequando os tramites Municipais, visando atender as necessidades do Município de Santa Rita de Cassia-BA | 14/02/2023 à 31/07/2023 | Thayane Augusto da Silva Reis | R$ 9.600,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 005-2023 CONTRATO Nº 330-2021 | 07.643.655/0001-27 | JESUMAR MOREIRA DE JESUS | Contratação de empresa especializada para aquisição de autopeças e prestação de serviço de manutenção de ônibus escolares pertencentes a este Município de Santa Rita de Cássia (BA). | 31/03/2023 à 31/07/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 005-2023 CONTRATO Nº 331-2021 | 09.544.865/0001-93 | UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | O N° 331/2021 — UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 09.544.865/0001-93 — Contratação de empresa especializada para aquisição de autopeças e prestação de serviço de manutenção de ônibus escolares pertencentes a este Município de Santa Rita de Cássia (BA) | 31/03/2023 à 31/07/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 005-2023 CONTRATO Nº 332-2021 | 63.234.231/0001-80 | COMAFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E FLEXÍVEIS LTDA | Contratação de empresa especializada para aquisição de autopeças e prestação de serviço de manutenção de ônibus escolares pertencentes a este Município de Santa Rita de Cássia (BA). | 31/03/2023 à 31/07/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 005-2023 CONTRATO Nº 333-2021 | 05.772.290/0001-05 | BORGES, GUEDES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA | Contratação de empresa especializada para aquisição de autopeças e prestação de serviços na manutenção de ônibus escolares pertencentes a este Município de Santa Rita de Cássia (BA). | 31/03/2023 à 31/07/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| 186/2023 | 35.796.849/0001-06 | R. CARVALHO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01, geladeira, 02 freezer destinado a atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município | 30/06/2023 à 31/07/2023 | Thayane Augusto da Silva Reis | R$ 16.250,00 | Baixar | |
| 188/2023 | 38.109.065/0001-42 | FREITAS COMERCIO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA | contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de nitrogénio liquido, sêmen bovino e demais acessórios para manutenção do programa Melhoramento Genético da Secretaria Municipal de Agricultura. | 18/07/2023 à 31/07/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 4.780,00 | Baixar | |
| 164/2023 | 16.395.923/0001-20 | TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de áudio visual, a nível regional, para programação dos festejos da Padroeira de Santa Rita de Cássia e da realização da 19'1 Vaquejada deste Município | 05/05/2023 à 30/06/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 17.000,00 | Baixar | |
| 184/2023 | 46.292.956/0001-05 | MB. PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA | Contrafação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração MARICINHOS BAHIA (MB PRODUÇOES DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA), com duração mínima de 2 horas, na comunidade Malhada Grande, zona rural deste município, durante os festejos de São João, no dia 24 de junho de 2023, | 15/06/2023 à 30/06/2023 | Thayane Augusto da Silva Reis | R$ 15.000,00 | Baixar | |
| 263/2022 | 47.241.946/0001-03 | JULIEL RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Contratação temporária de serviços jurídicos técnicos especializados na área de direito tributário, para o Município de Santa Rita de Cássia — BA, com vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQN. | 16/12/2022 à 30/06/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 17.400,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 002-2023 CONTRATO Nº 192-2022 | 03.501.524/0001-54 | TERRACONSTRU EIRELI | Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e engenharia civil para prestação de serviços na execução de terraplanagem e pavimentação de blocos intertravados de concreto no Distrito de Monte Alegre, neste Município de Santa Rita de Cássia (BA) | 27/02/2023 à 28/06/2023 | SYLVIO ROBERTO ANDRADE ABREU | R$ 0,00 | Baixar | |
| 224/2023 | 28.803.108/0001-31 | BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ("BRA CONSULTORIA BRASÍLIA") | presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na capacitação de servidor da Secretaria Municipal de Educação sobre Auditoria dos Recursos do FNDE, PDDE, PNAE, PNATE, SIGPC, SIGECON, Escola em Tempo Integral e BB Ágil, a ser realizado de forma "on une" no dia 13 de dezembro de 2023, | 30/11/2023 à 13/06/2023 | Thayane Augusto da Silva Reis | R$ 780,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 004-2023 CONTRATO Nº 238-2021 | 17.507.093/0001-48 | RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI | Prestação de serviços continuados de coleta e transporte de resíduos sólidos, com gerenciamento e fiscalização dos serviços de varrição das vias públicas, em toda área urbana de Santa Rita de Cássia(BA) e nos Distritos de Monte Alegre, Itiquira e Malhada Grande | 31/05/2023 à 05/06/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| 082/2023 | 28.985.041/0001-01 | JERBISON FABIO ECA DE OLIVEIRA EIRELI- ME | Prestação de serviço com assessoria, treinamento, captação de recursos e prestação de contas de programas e projetos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando a Proteção Social Básica, Proteção Social de Média a Alta Complexidade do SUAS do Município do Santa Rita de Cássia — BA. | 28/03/2023 à 31/05/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 66.000,00 | Baixar | |
| 138/2023 | 40.496.490/0001-83 | SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | Constitui-se o objeto do presente contrato a Contratação de Empresa iiitra Serviço de Palestra para Ir Conferência Municipal de Assistência Social - Tema: "Reconstrução do SUAS: o SUAS que-temos e o SUAS que queremos" | 22/03/2023 à 31/05/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 3.500,00 | Baixar | |
| 143/2023 | 28.803.108/0001-31 | BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | contratação de empresa especializada em curso de capacitação relativo aos programas SIMEC & PAR, | 29/03/2023 à 31/05/2023 | Thayane Augusto da Silva Reis | R$ 1.947,00 | Baixar | |
| 162/2023 | 01.509.178/0001-25 | BANDA MAGNÍFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTÍSTICOS LIDA | Contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração da Banda de renome Magníficos, com duração mínima de 1:30 min , a se realizar no dia 21 de Maio de 2023, em comemoração aos festejos da Padroeira de Santa Rita de Cássia, a partir das 23 horas na Praça de Eventos deste Município | 04/05/2023 à 31/05/2023 | Thayane Augusto da Silva Reis | R$ 130.000,00 | Baixar |
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(77) 3625-1313
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