| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
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| ADITIVO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 021/2023 | 41.671.046/0001-10 | LAIS MITIE ROCHA MIAGAVA | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços Odontológicos, como Odontóloga no PSF 02 — Paulo Dias e no CE0 — Centro de Especialidades Odontológicas, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA. | 00/00/0000 à 00/00/0000 | ALINE SANTOS BARBOSA | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 001-2023 CONTRATO Nº 017-2023 | 032.204.575-41 | FELISMARCOS GUEDES DE OLIVEIRA | Contratação de profissional, por meio de inexigibilidade de licitação, especializado em consultoria e assessoria em Psicopedagogia clinica e institucional, para prestação de serviços nas redes Municipal de Ensino no segmento de educação infantil, ensino fundamental I e ensino fundamental II na sede e zona Rural deste Município. | 01/09/2023 à 31/12/2023 | Thayane Augusto da Silva Reis | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 006/2021 | 40.177.549/0001-70 | SHA ENGENHEIRA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA — ME | contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria de engenharia civil para acompanhamento e apoio técnico de projetos, convênios federais e estaduais e alimentação dos sistemas SICONV, SIMEC e SISMOB, (cadastramento de licitações, obras evolução de projetos e orçamentos para licitação - SINAP, SICRO e outros) e junto aos órgãos concedentes e avaliação de imóveis com vistoria técnica e emissão de laudos. | 01/09/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 005/2023 | 074.221.095-21 | WESLEY TARSO DE SOUZA SANTOS | Contratação de profissional especializado em Nutrição para assessoria e consultoria no AEE-Atendimento Educacional Especializado e no CAMI-Centro de Atendimento Multidisciplinar Inclusão, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. | 29/09/2023 à 30/06/2024 | Thayane Augusto da Silva Reis | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 004/2023 | 062.500.655-04 | Erica Samila de Araújo Souza | Prestação serviços técnicos profissionais de advocacia e consultoria jurídica, prestação e assistência jurídica consistente no patrocínio ou defesa de causas e acompanhamento de inquéritos, emitindo ainda pareceres escritos ou verbais solicitados nos casos de violação de direito, munido de instrumento de mandato com poderes específicos, que envolvam interesse de pessoas hipossuficientes, principalmente atuar no Centro de Referencia Especializada de Assistência Social — CREAS, Centro de Referência de Assistência Social — CRAS e Conselho Tutelar. | 00/00/0000 à 00/00/0000 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| 209/2023 | 19.030.953/0001-20 | ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE PRÉDIOS PERTENCENTES Á SECRETARIA DE SAÚDE. | 04/09/2023 à 30/11/2023 | ALINE SANTOS BARBOSA | R$ 17.300,00 | Baixar | |
| 207/2023 | 51.573.872/0001-80 | T G TEIXEIRA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 01/09/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 17.200,00 | Baixar | |
| 211/2023 | 40.568.858/0001-71 | ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ | Prestação serviços junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria' Municipal de Assistência Social, nos termos da Resolução n°. 109, do Conselho Nacional de Assistência Social, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivência próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos de idade, conforme Plano de Trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Santa Rita de Cássia(BA | 19/09/2023 à 19/09/2024 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 60.024,00 | Baixar | |
| 210/2023 | 52.074.858/0001-02 | ALLYSON RODRIGUES DINIZ | contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços Odontológicos, como Odontólogo no PSF 02 — Paulo Dias, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA. | 18/09/2023 à 31/12/2023 | ALINE SANTOS BARBOSA | R$ 15.200,00 | Baixar | |
| 208/2023 | 51.849.801/0001-67 | LUDMILA SOARES BRANDÃO | contrafação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços Odontológicos, como Odontóloga no PSF 04 Raimundo Ciriaco Guedes, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA | 01/09/2023 à 31/12/2023 | ALINE SANTOS BARBOSA | R$ 15.200,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 006/2023 CONTRATO Nº 297/2021 | 07.612.987/0001-44 | DAVILSON DOS SANTOS CORREIA - ME | Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de acesso à internet banda larga, com aquisição de "link" dedicado de 500 (quinhentos) Mbps ("megabytes" por segundo), destinado a atender necessidades de todas as unidades administrativas na Sede deste Município e nos Distritos de Monte Alegre, Itiquira e Malhada Grande, e Povoados Peixe de Fora e Mandacaru, neste Município de Santa Rita de Cassia(BA). | 31/08/2023 à 31/01/2024 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 006/2023 CONTRATO Nº 323/2021 | 13.962.923/0001-76 | ENGEC CONSTRUTORA LTDA | Prestação de serviços na manutenção de vias, prédios públicos e estradas vicinais neste Município de Santa Rita de Cássia, nos termos da Planilha Orçamentária, compreendendo o fornecimento do material e mão de obra necessários á completa execução da obra | 31/08/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 198/2021 | 24.441.464/0001-00 | CASA DE DORMIR LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na hospedagem de pacientes e acompanhantes deste Município quando em tratamento de saúde em Salvador(BA), incluindo transporte naquela Capital, no âmbito do Programa Tratamento Fora do Domicílio TFD, para atendimento de necessidades deste Município. | 31/08/2023 à 30/06/2024 | ALINE SANTOS BARBOSA | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 139/2021 | 08.003.823/0001-82 | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | Contratação de software Web de contabilidade pública (módulos Orçamentário, Licitações, Contratos e Convênios), Sistema de Patrimônio, Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Sistema de Portal do Servidor (contracheque on-line), para atendimento de necessidades deste Município. | 31/08/2023 à 30/06/2024 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 238/2022 | 04.919.990/0001-17 | CLAUDIANO PORTUGAL NUNES CAVALHEIRO | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no levantamento físico dos bens permanentes, colocação de plaquetas indicadora nos bens adquiridos, lançamento no programa de Patrimônio, execução do Inventário 2022, Livro Tombo, Termo de Responsabilidade e Baixa de bens inservíveis quando necessário e demais serviços exigidos pelo Tribunal de Conta dos Municípios-TCM, para perfeito andamento deste Município. | 30/08/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 230/2022 | 12.381.060/0001-80 | LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | Prestação de serviços locação de máquinas pesadas com operador, para atendimento de necessidades deste Município de Santa Rita de Cássia(BA). | 15/08/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 167/2022 | 10.489.564/0001-93 | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA CIA LTD | Prestação de serviços de criação, roteirização, produção, captação das imagens e locação de outras máquinas e equipamentos comerciais. | 16/08/2023 à 30/04/2024 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| ADITIVO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 161/2022 | 18.954.809/0001-18 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHA-CONSID | Fornecimento de massa asfáltica e mão de obra da equipe técnica para acompanhamento dos serviços de tapa-buracos em diversas ruas na Sede do Município de Santa Rita de Cássia(BA | 31/08/2023 à 30/04/2024 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 0,00 | Baixar | |
| 206/2023 | 03.894.963/0001-74 | SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de refrigeração, climatização e eletrodomésticos, para atender as necessidades das secretarias deste Município | 25/08/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 75.500,00 | Baixar | |
| 205/2023 | 35.796.849/0001-06 | R. CARVALHO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de refrigeração, climatização e eletrodomésticos, para atender as necessidades das secretarias deste Município | 25/08/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 268.999,92 | Baixar | |
| 204/2023 | 37.864.036/0001-23 | MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUÁRIO E CALCADOS LTDA | Aquisição de uniformes e utensílio que o compõem, visando atender as secretarias deste município Administração: Guarda Municipal, Educação, Assistência Social, Saúde: SAMU, Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | 24/08/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 7.182,00 | Baixar | |
| 203/2023 | 09.215.908/0001-97 | DEFENCER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA | e Aquisição de uniformes e utensílios que o compõem, visando atender as secretarias deste município Administração: Guarda Municipal, Educação, Assistência Social, Saúde: SAMU, Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | 24/08/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 30.000,00 | Baixar | |
| 202/2023 | 46.162.098/0001-84 | JOÃO VICTOR FRANCA BONFIM 86420546540 | Aquisição de uniformes e utensílios que o compõem, visando atender as secretarias deste município Administração: Guarda Municipal, Educação, Assistência Social, Saúde: SAMU, Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | 24/08/2023 à 31/12/2023 | Thayane Augusto da Silva Reis | R$ 1.273,00 | Baixar | |
| 201/2023 | 35.658.074/0001-02 | RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA | Aquisição de uniformes e utensílios que o compõem, visando atender as secretarias deste município ,Administração: Guarda Municipal, Educação, Assistência Social, Saúde: SAMU, Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | 24/08/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 59.488,00 | Baixar | |
| 200/2023 | 46.224.795/0001-12 | FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA | Aquisição de uniformes e utensílios que o compõem, visando atender as secretarias deste município Administração: Guarda Municipal, Educação, Assistência Social, Saúde: SAMU, Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | 24/08/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 15.705,72 | Baixar | |
| 199/2023 | 18.111.373/0001-03 | FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA | Aquisição de uniformes e utensílios que o compõem, visando atender as secretarias deste município Administração: Guarda Municipal, Educação, Assistência Social, Saúde: SAMU, Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | 24/08/2023 à 31/12/2023 | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 16.213,50 | Baixar | |
| 198/2023 | 06.150.919/0001-48 | W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, | Aquisição de uniformes e utensílios que o compõem, visando atender as secretarias deste município Administração: Guarda Municipal, Educação, Assistência Social, Saúde: SAMU, Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | 24/08/2023 à 31/12/2023 | ALINE SANTOS BARBOSA | R$ 4.542,90 | Baixar | |
| 197/2023 | 51.308.338/0001-46 | 51.308.338 JAMERSON SILVA DE OLIVEIRA | Constitui-se o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartuchos de toners e manutenção de impressoras para atender as Secretarias deste Município | 09/08/2023 à 31/12/2023 (Aditivado até 31/10/2025) | EVEMAR REINALDO ARAGÃO | R$ 205.000,00 | Baixar | Listar |
| 196/2023 | 00.301.048/0001-30 | DISOMED DISTRIBUIDORA OESTE DE MEDICAMENTOS — LTDA | O Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e medicamentos para farmácia básica, de uso geral, especial e controlados para assegurar e garantir à assistência à saúde, as execuções das políticas públicas de saúde no desenvolvimento dos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assim podendo atender essas necessidades e ofertar um atendimento de melhor qualidade para os cidadãos do município de Santa Rita de Cássia | 09/08/2023 à 31/12/2023 (Aditivado até 29/08/2025) | ALINE SANTOS BARBOSA | R$ 439.000,00 | Baixar | Listar |
| 195/2023 | 03.894.963/0001-74 | SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e medicamentos para farmácia básica, de uso geral, especial e controlados para assegurar e garantir à assistência à saúde, as execuções das políticas públicas de saúde no desenvolvimento dos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assim podendo atender essas necessidades e ofertar um atendimento de melhor qualidade para os cidadãos do município de Santa Rita de Cássia. | 09/08/2023 à 31/12/2023 (Aditivado até 29/08/2025) | ALINE SANTOS BARBOSA | R$ 137.186,60 | Baixar | Listar |
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