| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 11/12/2025 | 028/2025 - EDITAL | contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças em equipamentos odontológicos e autoclave de unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Santa Rita de Cássia/BA. | Edital e Anexos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 05/12/2025 | 013/2025 - 013/2025 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, com gerenciamento e fiscalização dos serviços complementares, em toda área urbana de Santa Rita de Cássia/BA e nos povoados de Monte Alegre, Itiquira e Malhada Grande, também no município de Santa Rita de Cássia -BA | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 14/11/2025 | 001/2025 - DECISÃO DO RECURSO | Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Tipo I no Povoado de Itiquira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Rita de Cássia/BA, através da liberação de recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11366.6430001/24-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. | Outros documentos | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 12/11/2025 | 026/2025 - DISPENSA COMPLETA | Contratação de profissional para ministração de palestras e oficina, visando a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da educação no dia 14 de novembro de 2025, de forma atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 12/11/2025 | 026/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | Contratação de profissional para ministração de palestras e oficina, visando a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da educação no dia 14 de novembro de 2025, de forma atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município. | Extrato de contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 12/11/2025 | 026/2025 - RATIFICAÇÃO | Contratação de profissional para ministração de palestras e oficina, visando a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da educação no dia 14 de novembro de 2025, de forma atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município. | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 11/11/2025 | 006/2025 - EDITAL E ANEXOS | Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, localizada no Distrito de Monte Alegre, no Município de Santa Rita de Cássia/BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários para a plena execução, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo. | Edital e Anexos | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 07/11/2025 | 005/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS no município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo. | Extrato de contratos | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 05/11/2025 | 005/2025 - HOMOLOGAÇÃO | Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS no município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo. | Homologações | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 30/10/2025 | 010/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e equipamentos que os compõem, de forma atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. | Extrato de contratos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 30/10/2025 | 010/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e equipamentos que os compõem, de forma atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. | Extrato de contratos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 29/10/2025 | 010/2025 - HOMOLOGAÇÃO | Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e equipamentos que os compõem, de forma atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. | Homologações | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 22/10/2025 | 010/2025 - DECISÃO DO RECURSO | Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e equipamentos que os compõem, de forma atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. | Recursos de Contratos ou Aditivos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 22/10/2025 | 025/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | Contratação de empresa especializada para a realização de palestra, no dia 24 de outubro de 2025, sobre a prevenção do câncer de mama, bem como para a prestação de 40 consultas com especialidade na área de mastologia, de forma atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde deste Município | Extrato de contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 22/10/2025 | 025/2025 - RATIFICAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a realização de palestra, no dia 24 de outubro de 2025, sobre a prevenção do câncer de mama, bem como para a prestação de 40 consultas com especialidade na área de mastologia, de forma atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde deste Município | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 22/10/2025 | 025/2025 - DISPENSA COMPLETA | Contratação de empresa especializada para a realização de palestra, no dia 24 de outubro de 2025, sobre a prevenção do câncer de mama, bem como para a prestação de 40 consultas com especialidade na área de mastologia, de forma atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde deste Município | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 21/10/2025 | 024/2025 - RATIFICAÇÃO | contratação de empresa especializada para prestação de serviços na capacitação dos servidores do Setor de Controle Interno deste Município, capacitação essa denominada "Encontro Nacional de Controle Interno na Prática | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 21/10/2025 | 024/2025 - DISPENSA COMPLETA | contratação de empresa especializada para prestação de serviços na capacitação dos servidores do Setor de Controle Interno deste Município, capacitação essa denominada "Encontro Nacional de Controle Interno na Prática | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 21/10/2025 | 024/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | contratação de empresa especializada para prestação de serviços na capacitação dos servidores do Setor de Controle Interno deste Município, capacitação essa denominada "Encontro Nacional de Controle Interno na Prática | Extrato de contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 14/10/2025 | 011/2025 - HOMOLOGAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BA | Homologações | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
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