| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/09/2025 | 003/2025 - ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a construção de duas quadras poliesportivas, destinado ao uso escolar, sendo uma localizada na comunidade de Tanque de Cima e outra na comunidade de Peixe de Dentro, ambas situadas na zona rural do Município de Santa Rita de Cássia - BA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo. | Outros documentos | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 11/09/2025 | 003/2025 - HOMOLOGAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a construção de duas quadras poliesportivas, destinado ao uso escolar, sendo uma localizada na comunidade de Tanque de Cima e outra na comunidade de Peixe de Dentro, ambas situadas na zona rural do Município de Santa Rita de Cássia - BA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo. | Homologações | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 09/09/2025 | 003/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | Contratação de empresa especializada para fornecimento de gênero alimentícios, destinado a alimentação da escola em tempo integral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município | Extrato de contratos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 08/09/2025 | 003/2025 - HOMOLOGAÇÃO | Contratação de empresa especializada para fornecimento de gênero alimentícios, destinado a alimentação da escola em tempo integral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município | Homologações | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 01/09/2025 | 011/2025 - EDITAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BA | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 19/08/2025 | 033/2025 - RATIFICAÇÃO | Locação de imóvel localizado na rua das Alamedas n° 65 bairro Novo Horizonte, centro, Santa Rita de Cássia - BA, medindo 240m (duzentos e quarenta metros quadrados), para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | Homologações | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 19/08/2025 | 033/2025 - INEXIGIBILIDADE COMPLETA | Locação de imóvel localizado na rua das Alamedas n° 65 bairro Novo Horizonte, centro, Santa Rita de Cássia - BA, medindo 240m (duzentos e quarenta metros quadrados), para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | Outros documentos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 19/08/2025 | 033/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | Locação de imóvel localizado na rua das Alamedas n° 65 bairro Novo Horizonte, centro, Santa Rita de Cássia - BA, medindo 240m (duzentos e quarenta metros quadrados), para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | Extrato de contratos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 19/08/2025 | 034/2025 - INEXIGIBILIDADE COMPLETA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria à Comissão de Regularização Fundiária Urbana — REURB deste Município, com a finalidade de fortalecer e apoiar as ações voltadas à efetiva execução do processo de regularização fundiária urbana | Outros documentos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 19/08/2025 | 034/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria à Comissão de Regularização Fundiária Urbana — REURB deste Município, com a finalidade de fortalecer e apoiar as ações voltadas à efetiva execução do processo de regularização fundiária urbana | Extrato de contratos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 19/08/2025 | 034/2025 - RATIFICAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria à Comissão de Regularização Fundiária Urbana — REURB deste Município, com a finalidade de fortalecer e apoiar as ações voltadas à efetiva execução do processo de regularização fundiária urbana | Homologações | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 13/08/2025 | 032/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | contratação de profissional Engenheiro Agrônomo para atuação nas unidades escolares da rede pública de educação básica do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e técnico-pedagógicas relacionadas à educação ambiental, hortas escolares, projetos de sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura pedagógica, em conformidade com a Lei n° 14.113/2020 (FUNDEB), | Extrato de contratos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 13/08/2025 | 032/2025 - RATIFICAÇÃO | contratação de profissional Engenheiro Agrônomo para atuação nas unidades escolares da rede pública de educação básica do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e técnico-pedagógicas relacionadas à educação ambiental, hortas escolares, projetos de sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura pedagógica, em conformidade com a Lei n° 14.113/2020 (FUNDEB), | Homologações | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 13/08/2025 | 032/2025 - INEXIGIBILIDADE COMPLETA | contratação de profissional Engenheiro Agrônomo para atuação nas unidades escolares da rede pública de educação básica do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e técnico-pedagógicas relacionadas à educação ambiental, hortas escolares, projetos de sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura pedagógica, em conformidade com a Lei n° 14.113/2020 (FUNDEB), | Outros documentos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 12/08/2025 | 030/2025 - INEXIGIBILIDADE COMPLETA | Contratação de empresa especializada para prestação de curso de capacitação profissional direcionado às rotinas administrativas de interesse do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, contratos com ênfase na 4ª fase do projeto e-social - novo leiaute 1.3 | Outros documentos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 12/08/2025 | 030/2025 - HOMOLOGAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de curso de capacitação profissional direcionado às rotinas administrativas de interesse do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, contratos com ênfase na 4ª fase do projeto e-social - novo leiaute 1.3 | Homologações | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 12/08/2025 | 030/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | Contratação de empresa especializada para prestação de curso de capacitação profissional direcionado às rotinas administrativas de interesse do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, contratos com ênfase na 4ª fase do projeto e-social - novo leiaute 1.3 | Extrato de contratos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 12/08/2025 | 031/2025 - INEXIGIBILIDADE COMPLETA | Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel localizado na Rua Laurindo Augusto da Silva, n° 290, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Santa Rita de Cássia-BA para abrigar as instalações do CRAS (centro de referência de assistência social) | Outros documentos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 12/08/2025 | 031/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel localizado na Rua Laurindo Augusto da Silva, n° 290, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Santa Rita de Cássia-BA para abrigar as instalações do CRAS (centro de referência de assistência social) | Extrato de contratos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 12/08/2025 | 031/2025 - RATIFICAÇÃO | Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel localizado na Rua Laurindo Augusto da Silva, n° 290, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Santa Rita de Cássia-BA para abrigar as instalações do CRAS (centro de referência de assistência social) | Homologações | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia | Travessa Professora Helena, S/N, Nossa Senhora de Fátima, CEP 47152-062
0800-0770001
contato@santaritadecassia.ba.gov.br - tributos@santaritadecassia.ba.gov.br
7:30 à 13:30
