| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 26/09/2023 | 009/2023 - EDITAL | aquisição dos materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de Auxílio Natalidade visa atender às famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de Benefício Eventual prevista na Lei Municipal nº 133 de 10 de março de 2017 | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 22/09/2023 | 054/2023 - RATIFICAÇÃO | Renovação de Seguro Auto para as ambulâncias placas OUR5741, PLQ0C99 e PAQ9925 do serviço de atendimento móvel de Urgência-SAMU deste Município | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 22/09/2023 | 054/2023 - DISPENSA | Renovação de Seguro Auto para as ambulâncias placas OUR5741, PLQ0C99 e PAQ9925 do serviço de atendimento móvel de Urgência-SAMU deste Município | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 21/09/2023 | 028/2022 - DISTRATO DE CONTRATO | Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria, estabelecida em Brasília(DF) e/ou em torno, para atender necessidades deste Município naquela Capital, objetivando o acompanhamento de processos/audiências, protocolo de documentos e demais ações de interesse deste Município junto aos Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias e demais entidades do Governo Federal estabelecidas no Distrito Federal. | Outros documentos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 21/09/2023 | 010/2023 - DISTRATO DE CONTRATO | Prestação de serviço com assessoria, treinamento, captação de recursos e prestação de contas de programas e projetos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando a Proteção Social Básica, Proteção Social de Média a Alta Complexidade do SUAS do Município do Santa Rita de Cássia — BA. | Outros documentos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 19/09/2023 | 003/2023 - EXTRATO DE CONTRATO | Chamamento Público para Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social | Extrato de contratos | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 18/09/2023 | 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO | Chamamento Público para Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social | Homologações | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 18/09/2023 | 003/2023 - ADJUDICAÇÃO | Chamamento Público para Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social | Adjudicação | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 18/09/2023 | 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 | Credenciamento para Contratação de prestação de serviço de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionista, Psiquiatra, Fonoaudiólogos, Psicopedagogo, Educador Físico, Assistente Social e odontólogos para atender os pacientes na rede Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia- BA | Extrato de contratos | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 04/09/2023 | 004/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO | Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 06 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município de Santa Rita de Cássia(BA) | Aviso de Licitação | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 04/09/2023 | 053/2023 - EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE PRÉDIOS PERTENCENTES Á SECRETARIA DE SAÚDE. | Extrato de contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 04/09/2023 | 053/2023 - RATIFICAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE PRÉDIOS PERTENCENTES Á SECRETARIA DE SAÚDE. | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 04/09/2023 | 053/2023 - DISPENSA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE PRÉDIOS PERTENCENTES Á SECRETARIA DE SAÚDE. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 04/09/2023 | 004/2023 - EDITAL | Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 06 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município de Santa Rita de Cássia(BA) | Edital e Anexos | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 01/09/2023 | 052/2023 - EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | Extrato de contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 01/09/2023 | 052/2023 - DISPENSA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 01/09/2023 | 052/2023 - RATIFICAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 01/09/2023 | 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 | Credenciamento para Contratação de prestação de serviço de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionista, Psiquiatra, Fonoaudiólogos, Psicopedagogo, Educador Físico, Assistente Social e odontólogos para atender os pacientes na rede Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia- BA | Extrato de contratos | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 31/08/2023 | 008/2023 - DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, informática, mobiliário, eletrodomésticos e odontológicos, para suprir as necessidades da secretaria de saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo | |
| 31/08/2023 | 008/2023 - DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, informática, mobiliário, eletrodomésticos e odontológicos, para suprir as necessidades da secretaria de saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
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