| Titulo | Data | Ano | Mês | Tipo | Descrição | Arquivo |
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| Edital-fomento PNAB | 24/09/2025 | 2025 | 9 | Editais para fomento, execução e premiação de projetos culturais em Santa Rita de Cássia, com recursos da PNAB, definindo categorias, critérios e prazos para apoio aos agentes culturais. |
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| Edital Premiação PNAB | 24/09/2025 | 2025 | 9 | Editais para fomento, execução e premiação de projetos culturais em Santa Rita de Cássia, com recursos da PNAB, definindo categorias, critérios e prazos para apoio aos agentes culturais. |
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| ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS - AÇÕES | 30/09/2025 | 2025 | 9 | Acompanhamento de programas - Ações |
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| PRORROGAÇÃO PROJETO LEI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25/09/2025 | 2025 | 9 | Prorroga o PME até 2026 |
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| RESULTADO FINAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) | 09/09/2025 | 2025 | 9 |
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| Portaria PNAB | 24/09/2025 | 2025 | 9 | portaria para fomento, execução e premiação de projetos culturais em Santa Rita de Cássia, com recursos da PNAB, definindo categorias, critérios e prazos para apoio aos agentes culturais. |
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| RELATORIO DE AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07/10/2025 | 2025 | 9 |
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| RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA (AMPLA CONCORRÊNCIA) | 01/09/2025 | 2025 | 9 |
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| LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS DEFERIDOS | 11/08/2025 | 2025 | 8 |
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| ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS - AÇÕES | 31/08/2025 | 2025 | 8 | Acompanhamento de programas - Ações |
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| ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS - AÇÕES | 31/07/2025 | 2025 | 7 | Acompanhamento de programas - Ações |
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| PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA | 28/07/2024 | 2025 | 7 |
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| ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS - AÇÕES | 30/06/2025 | 2025 | 6 | Acompanhamento de programas - Ações |
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| Processos de Pagamento - Projetos Culturais Lei Aldir Blanc (PNAB) - Junho | 28/02/2025 | 2025 | 6 | Processos de pagamento dos projetos culturais que receberam apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santa Rita de Cássia-BA. |
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| TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2025/SSP/GAB/DG/CCC | 27/05/2025 | 2025 | 5 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA BAHIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, VISANDO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE INTERESSE DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| RESUMO EXECUÇÃO DA RECEITA | 26/05/2025 | 2025 | 5 | Resumo execução da receita |
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| ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO | 27/05/2025 | 2025 | 5 |
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| RESUMO EXECUÇÃO DA DESPESA | 26/05/2025 | 2025 | 5 | Resumo execução da despesa |
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| ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS - AÇÕES | 31/05/2025 | 2025 | 5 | Acompanhamento de programas - Ações |
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| TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 043/2025/SSP/GAB/DG/CCC | 28/05/2025 | 2025 | 5 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA BAHIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA, VISANDO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DO INSTITUTO DE I |
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| TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS E FUNÇÕES | 27/05/2025 | 2025 | 5 |
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| ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS | 27/05/2025 | 2025 | 5 |
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| DECLARAÇÃO - ADESAO A ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS | 27/05/2025 | 2025 | 5 | Modelos Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 |
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| LISTAGEM DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS | 26/05/2025 | 2025 | 4 | Receita - Receita Tributária |
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| ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS - AÇÕES | 30/04/2025 | 2025 | 4 | Acompanhamento de programas - Ações |
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| ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS - AÇÕES | 31/03/2025 | 2025 | 3 | Acompanhamento de programas - Ações |
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| ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS - AÇÕES | 28/02/2025 | 2025 | 2 | Acompanhamento de programas - Ações |
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| Processos de Pagamento - Projetos Culturais Lei Aldir Blanc (PNAB) - Fevereiro | 28/02/2025 | 2025 | 2 | Processos de pagamento dos projetos culturais que receberam apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santa Rita de Cássia-BA. |
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| LC 101/2000 - LRF | 13/11/2025 | 2025 | 11 | Legislação Especifica Controle Interno | Lei Específica onde trata o Art 59 da Lei Responsabilidade Fiscal de 2000 |
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| CRFB 1988 | 13/11/2025 | 2025 | 11 | Legislação Especifica Controle Interno | Lei Específica onde trata o Arts 31, 70 e 74 da Constituição Federal de 1988 |
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