| 03/06/2024 |
003/2024 - DISPENSA |
Contratação de um profissional especializado para prestar serviços de acompanhamento técnico à comissão do REURB deste Município, visando o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária urbana. |
Dispensa - Lei 14.133/21 |
Dispensa - Lei 14.133/21 |
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| 03/06/2024 |
003/2024 - RATIFICAÇÃO |
Contratação de um profissional especializado para prestar serviços de acompanhamento técnico à comissão do REURB deste Município, visando o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária urbana. |
Homologações |
Dispensa - Lei 14.133/21 |
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| 03/06/2024 |
003/2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de um profissional especializado para prestar serviços de acompanhamento técnico à comissão do REURB deste Município, visando o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária urbana. |
Extrato de contratos |
Dispensa - Lei 14.133/21 |
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| 16/05/2024 |
003/2024 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO |
Contratação de um profissional especializado para prestar serviços de acompanhamento técnico à comissão do REURB deste Município, visando o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária urbana. |
Julgamento de Impugnação |
Dispensa - Lei 14.133/21 |
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| 15/05/2024 |
003/2024 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO |
Contratação de um profissional especializado para prestar serviços de acompanhamento técnico à comissão do REURB deste Município, visando o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária urbana. |
Impugnação de Edital |
Dispensa - Lei 14.133/21 |
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| 10/05/2024 |
003/2024 - AVISO |
Contratação de um profissional especializado para prestar serviços de acompanhamento técnico à comissão do REURB deste Município, visando o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária urbana. |
Aviso de Dispensa |
Dispensa - Lei 14.133/21 |
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| 10/05/2024 |
003/2024 - EDITAL |
Contratação de um profissional especializado para prestar serviços de acompanhamento técnico à comissão do REURB deste Município, visando o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária urbana. |
Edital e Anexos |
Dispensa - Lei 14.133/21 |
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