| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Detalhes | Situação | Resultado |
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| 032/2025 | Inexibilidade | 12/08/2025 | 13/08/2025 | contratação de profissional Engenheiro Agrônomo para atuação nas unidades escolares da rede pública de educação básica do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e técnico-pedagógicas relacionadas à educação ambiental, hortas escolares, projetos de sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura pedagógica, em conformidade com a Lei n° 14.113/2020 (FUNDEB), | Exitosa | Homologada |
| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 13/08/2025 | 032/2025 - INEXIGIBILIDADE COMPLETA | contratação de profissional Engenheiro Agrônomo para atuação nas unidades escolares da rede pública de educação básica do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e técnico-pedagógicas relacionadas à educação ambiental, hortas escolares, projetos de sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura pedagógica, em conformidade com a Lei n° 14.113/2020 (FUNDEB), | Outros documentos | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 13/08/2025 | 032/2025 - RATIFICAÇÃO | contratação de profissional Engenheiro Agrônomo para atuação nas unidades escolares da rede pública de educação básica do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e técnico-pedagógicas relacionadas à educação ambiental, hortas escolares, projetos de sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura pedagógica, em conformidade com a Lei n° 14.113/2020 (FUNDEB), | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 13/08/2025 | 032/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | contratação de profissional Engenheiro Agrônomo para atuação nas unidades escolares da rede pública de educação básica do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e técnico-pedagógicas relacionadas à educação ambiental, hortas escolares, projetos de sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura pedagógica, em conformidade com a Lei n° 14.113/2020 (FUNDEB), | Extrato de contratos | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
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