Detalhamento do processo: 073/2022

Nº Processo Modalidade Data de Publicação Data de Abertura Detalhes Situação Resultado
073/2022 Dispensa 28/11/2022 29/11/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional voltado especialmente para as rotinas administrativa de interesses do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciários e Trabalhista (eSocial) com ênfase na 4° fase do projeto (envio dos eventos de saúde e segurança), revisão e nivelamento das fases anteriores de acordo com os novos prazos definidos na Portaria conjunta MTP/RFB/ME 002/2022 e as diretrizes do Decreto Federal tf 8.373/2014 e legislação correlatas, visando atender as necessidades deste Município. Exitosa Homologada

Arquivos do processo:

Data de Publicação Título / Nº Objeto Tipo Modalidade Arquivo
29/11/2022 DISPENSA 073/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional voltado especialmente para as rotinas administrativa de interesses do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciários e Trabalhista (eSocial) com ênfase na 4" fase do projeto (envio dos eventos de saúde e segurança), revisão e nivelamento das fases anteriores de acordo com os novos prazos definidos na Portaria conjunta MTP/RFBIME 002/2022 e as diretrizes do Decreto Federal if 8.373/2014 e legislação correlatas, conforme artigo 24, Inciso II, da lei Federal 8.666/93 Dispensa Dispensa Baixar Arquivo
29/11/2022 EXTRATO DE CONTRATO 257 DISPENSA 073/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional voltado especialmente para as rotinas administrativa de interesses do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciários e Trabalhista (eSocial) com ênfase na 4" fase do projeto (envio dos eventos de saúde e segurança), revisão e nivelamento das fases anteriores de acordo com os novos prazos definidos na Portaria conjunta MTP/RFBIME 002/2022 e as diretrizes do Decreto Federal if 8.373/2014 e legislação correlatas, conforme artigo 24, Inciso II, da lei Federal 8.666/93 Extrato de contratos Dispensa Baixar Arquivo
29/11/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 073/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional voltado especialmente para as rotinas administrativa de interesses do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciários e Trabalhista (eSocial) com ênfase na 4" fase do projeto (envio dos eventos de saúde e segurança), revisão e nivelamento das fases anteriores de acordo com os novos prazos definidos na Portaria conjunta MTP/RFBIME 002/2022 e as diretrizes do Decreto Federal if 8.373/2014 e legislação correlatas, conforme artigo 24, Inciso II, da lei Federal 8.666/93 Homologações Dispensa Baixar Arquivo
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