| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Detalhes | Situação | Resultado |
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| 005/2024 | Inexibilidade | 22/02/2024 | 19/02/2024 | Contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na rua Castro Alves nº 31B, Centro, Santa Rita de Cássia — BA, para instalação e funcionamento adequado do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, medindo 400m2 de área | Exitosa | Homologada |
| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 22/02/2024 | 005/2024 - INEXIGIBILIDADE | Contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na rua Castro Alves nº 31B, Centro, Santa Rita de Cássia — BA, para instalação e funcionamento adequado do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, medindo 400m2 de área | Outros documentos | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 22/02/2024 | 005/2024 - RATIFICAÇÃO | Contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na rua Castro Alves nº 31B, Centro, Santa Rita de Cássia — BA, para instalação e funcionamento adequado do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, medindo 400m2 de área | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 22/02/2024 | 005/2024 - EXTRATO DE CONTRATO | Contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na rua Castro Alves nº 31B, Centro, Santa Rita de Cássia — BA, para instalação e funcionamento adequado do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, medindo 400m2 de área | Extrato de contratos | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
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