| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Detalhes | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 035/2025 | Inexibilidade | 03/10/2025 | 07/10/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de análise técnica e fiscal das informações coletadas nas bases de dados da Coelba realizando a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando redução das despesas municipais e incremento das receitas em decorrência das cobranças indevidas realizadas nas contas de energia elétrica pela Concessionária, apurando as irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidentes sobre o consumo de iluminação Pública. | Exitosa | Homologada |
| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/10/2025 | 035/2025 - RATIFICAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de análise técnica e fiscal das informações coletadas nas bases de dados da Coelba realizando a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando redução das despesas municipais e incremento das receitas em decorrência das cobranças indevidas realizadas nas contas de energia elétrica pela Concessionária, apurando as irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidentes sobre o consumo de iluminação Pública. | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 07/10/2025 | 035/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de análise técnica e fiscal das informações coletadas nas bases de dados da Coelba realizando a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando redução das despesas municipais e incremento das receitas em decorrência das cobranças indevidas realizadas nas contas de energia elétrica pela Concessionária, apurando as irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidentes sobre o consumo de iluminação Pública. | Extrato de contratos | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 07/10/2025 | 035/2025 - INEXIGIBILIDADE COMPLETA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de análise técnica e fiscal das informações coletadas nas bases de dados da Coelba realizando a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando redução das despesas municipais e incremento das receitas em decorrência das cobranças indevidas realizadas nas contas de energia elétrica pela Concessionária, apurando as irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidentes sobre o consumo de iluminação Pública. | Outros documentos | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia | Travessa Professora Helena, S/N, Nossa Senhora de Fátima, CEP 47152-062
0800-0770001
contato@santaritadecassia.ba.gov.br - tributos@santaritadecassia.ba.gov.br
7:30 à 13:30
