| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Objeto | Situação | Resultado | Listar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 011/2026 | Dispensa | 30/04/2026 | 07/05/2026 | contratação de empresa especializada para realizar aulas de música com uso de instrumentos de sopro e percussão, para formação musical, inclusão social e desenvolvimento cultural da população. | Andamento | Ver arquivos | |
| 002/2026 | Pregão Eletrônico | 29/04/2026 | 19/05/2025 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo ar-condicionado, freezer, geladeira, bebedouro e purificador de água, visando atender às necessidades de todos os setores da Administração Pública Municipal de Santa Rita de Cássia – BA, incluindo secretarias, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, postos de atendimento e demais órgãos vinculados | Andamento | Ver arquivos | |
| 001/2026 | Credenciamento Público | 19/02/2026 | 19/02/2026 | credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de curso profissionalizante de informática, compreendendo os níveis básicos e avançados, para atender adolescentes e jovens entre 16 (dezesseis) a 29 (vinte nove anos) que fazem parte do Projeto Social de qualificação profissional e futura integração ao Mercado de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Socia | Andamento | Ver arquivos | |
| 014/2025 | Pregão Eletrônico | 16/12/2025 | 06/01/2025 | Contração de empresa para prestação de serviços na hospedagem de pacientes e acompanhantes do Município de Santa Rita de Cássia(BA) quando em tratamento de saúde em Salvador(BA), no âmbito do Programa Tratamento Fora do Domicílio-TFD, incluindo fornecimento de 03 refeições [café da manhã, almoço e jantar] e transporte para pacientes e acompanhantes na cidade de Salvador compreendendo ida aos hospitais e clínicas e retorno para hospedagem, conforme especificações constantes neste Edital, para atendimento de necessidades da Secretaria de Saúde deste Município | Andamento | Ver arquivos | |
| 006/2025 | Credenciamento Público | 16/12/2025 | 16/12/2025 | Credenciamento de artistas musicais, bandas e grupos musicais, locais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos do Município de Santa Rita de Cássia - BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 007/2025 | Concorrência | 12/12/2025 | 06/01/2025 | Contratação de empresa especializada para a construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva Pequena, com área total de aproximadamente 622,15 m², incluindo execução de fundações em concreto armado, estrutura metálica treliçada, cobertura metálica calandrada, instalações elétricas, drenagem pluvial, SPDA, pintura, impermeabilização e demais serviços necessários, conforme, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo | Andamento | Ver arquivos | |
| 028/2025 | Dispensa | 11/12/2025 | 16/12/2025 | contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças em equipamentos odontológicos e autoclave de unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Santa Rita de Cássia/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 013/2025 | Pregão Eletrônico | 05/12/2025 | 22/12/2025 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, com gerenciamento e fiscalização dos serviços complementares, em toda área urbana de Santa Rita de Cássia/BA e nos povoados de Monte Alegre, Itiquira e Malhada Grande, também no município de Santa Rita de Cássia -BA | Andamento | Ver arquivos | |
| 029/2025 | Dispensa | 01/12/2025 | 31/12/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio de unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Santa Rita de Cássia/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 026/2025 | Dispensa | 11/11/2025 | 12/11/2025 | Contratação de profissional para ministração de palestras e oficina, visando a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da educação no dia 14 de novembro de 2025, de forma atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 006/2025 | Concorrência | 11/11/2025 | 28/11/2025 | Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, localizada no Distrito de Monte Alegre, no Município de Santa Rita de Cássia/BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários para a plena execução, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo. | Andamento | Ver arquivos | |
| 025/2025 | Dispensa | 21/10/2025 | 22/10/2025 | Contratação de empresa especializada para a realização de palestra, no dia 24 de outubro de 2025, sobre a prevenção do câncer de mama, bem como para a prestação de 40 consultas com especialidade na área de mastologia, de forma atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde deste Município | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 024/2025 | Dispensa | 10/10/2025 | 21/10/2025 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços na capacitação dos servidores do Setor de Controle Interno deste Município, capacitação essa denominada "Encontro Nacional de Controle Interno na Prática | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 035/2025 | Inexigibilidade | 03/10/2025 | 07/10/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de análise técnica e fiscal das informações coletadas nas bases de dados da Coelba realizando a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando redução das despesas municipais e incremento das receitas em decorrência das cobranças indevidas realizadas nas contas de energia elétrica pela Concessionária, apurando as irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidentes sobre o consumo de iluminação Pública. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 005/2025 | Concorrência | 29/09/2025 | 14/10/2025 | Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS no município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo. | Exitosa | Ver arquivos | |
| 023/2025 | Dispensa | 16/09/2025 | 19/09/2025 | Contratação por dispensa de licitação de profissional com formação na área de nutrição nos termos da Lei n° 8.234, para acompanhamento nutricional dos alunos rias escolas da zona rural para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rita de Cássia — BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 020/2025 | Dispensa | 15/09/2025 | 18/09/2025 | contratação de Serviço de Gestão e Organização do Novo Almoxarifado Central do Município de Santa Rita de Cássia – BA; | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 022/2025 | Dispensa | 15/09/2025 | 16/09/2025 | Contratação de empresa especializada no ramo Web Rádio para inserção de avisos de utilidade Pública (vacinação, calendário escolar, programas da agricultura familiar e outros), visando atender as demandas deste Município | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 021/2025 | Dispensa | 02/09/2025 | 19/09/2025 | TRANSPARÊNCIA DE SISTEMA - PÚBLICA GESTÃO DE SOFTWARE DE LOCAÇÃO PARA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 011/2025 | Pregão Eletrônico | 01/09/2025 | 15/09/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 034/2025 | Inexigibilidade | 18/08/2025 | 19/08/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria à Comissão de Regularização Fundiária Urbana — REURB deste Município, com a finalidade de fortalecer e apoiar as ações voltadas à efetiva execução do processo de regularização fundiária urbana | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 033/2025 | Inexigibilidade | 12/08/2025 | 19/08/2025 | Locação de imóvel localizado na rua das Alamedas n° 65 bairro Novo Horizonte, centro, Santa Rita de Cássia - BA, medindo 240m (duzentos e quarenta metros quadrados), para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | Exitosa | Ver arquivos | |
| 032/2025 | Inexigibilidade | 12/08/2025 | 13/08/2025 | contratação de profissional Engenheiro Agrônomo para atuação nas unidades escolares da rede pública de educação básica do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e técnico-pedagógicas relacionadas à educação ambiental, hortas escolares, projetos de sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura pedagógica, em conformidade com a Lei n° 14.113/2020 (FUNDEB), | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 031/2025 | Inexigibilidade | 11/08/2025 | 12/08/2025 | Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel localizado na Rua Laurindo Augusto da Silva, n° 290, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Santa Rita de Cássia-BA para abrigar as instalações do CRAS (centro de referência de assistência social) | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 010/2025 | Pregão Eletrônico | 06/08/2025 | 19/08/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e equipamentos que os compõem, de forma atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 030/2025 | Inexigibilidade | 05/08/2025 | 12/08/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de curso de capacitação profissional direcionado às rotinas administrativas de interesse do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, contratos com ênfase na 4ª fase do projeto e-social - novo leiaute 1.3 | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2025 | Credenciamento Público | 01/08/2025 | 04/08/2025 | Contração de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, categoria ônibus, carroceria equipada com unidade móvel Médico e Odontológico, permitindo atendimento simultâneo, de forma atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita de Cássia — BA | Exitosa | Ver arquivos | |
| 019/2025 | Dispensa | 30/07/2025 | 01/08/2025 | contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de persianas para atender a Secretaria Municipal de Administração. | Andamento | Ver arquivos | |
| 016/2025 | Dispensa | 25/07/2025 | 30/07/2025 | contratação, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento de um sistema de Almoxarifado Central no Município. | Andamento | Ver arquivos | |
| 003/2025 | Concorrência | 23/07/2025 | 08/08/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a construção de duas quadras poliesportivas, destinado ao uso escolar, sendo uma localizada na comunidade de Tanque de Cima e outra na comunidade de Peixe de Dentro, ambas situadas na zona rural do Município de Santa Rita de Cássia - BA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo. | Andamento | Ver arquivos |
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia | Travessa Professora Helena, S/N, Nossa Senhora de Fátima, CEP 47152-062
0800-0770001
contato@santaritadecassia.ba.gov.br - tributos@santaritadecassia.ba.gov.br
7:30 à 13:30
