| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 02/02/2023 | Aviso de licitação PP 004/2023 | Contratação de empresa especializada para aquisição gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas dos programas assistências que atendem pessoas em estado de vulnerabilidade social, vinculados à Secretaria Municipal de Ação Social. | FEVEREIRO | 2022 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 01/02/2023 | EDITAL PP 004/2023 | Contratação de empresa especializada para aquisição gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas dos programas assistências que atendem pessoas em estado de vulnerabilidade social, vinculados à Secretaria Municipal de Ação Social. | FEVEREIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 27/01/2023 | aviso de licitação PP 003/2023 | Contratação de empresas especializada para serviços de apoio aos alunos com deficiência, da Rede Municipal de ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, de forma atender as demandas Secretaria de Educação Do Município De Santa Rita de Cassia /BA, conforme especificado detalhadamente no Termo de Referência do edital. | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 27/01/2023 | EDITAL PP 003/2023 | Contratação de empresas especializada para serviços de apoio aos alunos com deficiência, da Rede Municipal de ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, de forma atender as demandas Secretaria de Educação Do Município De Santa Rita de Cassia /BA, conforme especificado detalhadamente no Termo de Referência do edital. | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 24/01/2023 | aviso de licitação PP 001/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza, consumo e utensílios, destinados atender as necessidades da Prefeitura de Santa Rita de Cássia e todas as suas unidades administrativas. | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 24/01/2023 | EDITAL PP 001/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza, consumo e utensílios, destinados atender as necessidades da Prefeitura de Santa Rita de Cássia e todas as suas unidades administrativas. | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 24/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 002/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino básico do Município de Santa Rita de Cássia para o ano letivo de 2023, conforme especificado detalhadamente no Termo de Referência do edital. | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 24/01/2023 | EDITAL PP 002/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino básico do Município de Santa Rita de Cássia para o ano letivo de 2023, conforme especificado detalhadamente no Termo de Referência do edital. | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 20/01/2023 | TOMADA DE PREÇO 005/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e engenharia civil e/ou agrônoma, a fim de contribuir para o desenvolvimento dos agricultores familiares através da implantação do Módulo Produtivo de Criação de Peixe em Sistema de Recirculação de Água (RAS), otimizando o uso dos recursos hídricos, com vista a geração de emprego e renda, além do incentivo a multiplicação da tecnologia. | JANEIRO | 2023 | Extrato de contratos | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 19/01/2023 | TOMADA DE PREÇO 005/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e engenharia civil e/ou agrônoma, a fim de contribuir para o desenvolvimento dos agricultores familiares através da implantação do Módulo Produtivo de Criação de Peixe em Sistema de Recirculação de Água (RAS), otimizando o uso dos recursos hídricos, com vista a geração de emprego e renda, além do incentivo a multiplicação da tecnologia. | JANEIRO | 2023 | Adjudicação | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 19/01/2023 | TOMADA DE PREÇO 005/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e engenharia civil e/ou agrônoma, a fim de contribuir para o desenvolvimento dos agricultores familiares através da implantação do Módulo Produtivo de Criação de Peixe em Sistema de Recirculação de Água (RAS), otimizando o uso dos recursos hídricos, com vista a geração de emprego e renda, além do incentivo a multiplicação da tecnologia. | JANEIRO | 2023 | Homologações | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 17/01/2023 | aviso de licitação PE 002/2023 | Contratação de serviços para o Transporte Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Santa Rita de Cássia para o ano letivo de 2023. | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 17/01/2023 | EDITAL PE 002/2023 | Contratação de serviços para o Transporte Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Santa Rita de Cássia para o ano letivo de 2023. | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 11/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 001/2023 | aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Santa Rita de Cássia para o ano letivo de 2023 | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 11/01/2023 | EDITAL PE 001/2023 | aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Santa Rita de Cássia para o ano letivo de 2023 | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 06/01/2023 | credenciamento 001/2023 | Contratação de prestação de serviço de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionista, Psiquiatra, Fonoaudiólogos, Psicopedagogo, Educador Físico, Assistente Social e odontólogos para atender os pacientes na rede Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia- BA. | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 30/12/2022 | EDITAL CP 003/2022 | Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme especificações dos Anexos parte integrante desta Chamada Pública. | DEZEMBRO | 2022 | Edital e Anexos | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 30/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e engenharia civil e/ou agrônoma, a fim de contribuir para o desenvolvimento dos agricultores familiares através da implantação do Módulo Produtivo de Criação de Peixe em Sistema de Recirculação de Água (RAS), otimizando o uso dos recursos hídricos, com vista a geração de emprego e renda, além do incentivo a multiplicação da tecnologia | DEZEMBRO | 2022 | Aviso de Licitação | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 30/12/2022 | EDITAL TP 005/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e engenharia civil e/ou agrônoma, a fim de contribuir para o desenvolvimento dos agricultores familiares através da implantação do Módulo Produtivo de Criação de Peixe em Sistema de Recirculação de Água (RAS), otimizando o uso dos recursos hídricos, com vista a geração de emprego e renda, além do incentivo a multiplicação da tecnologia | DEZEMBRO | 2022 | Edital e Anexos | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 22/12/2022 | PE 008/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, SENDO 1(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO FURGÃO, 1(UM) TIPO PICK-UP, 5 (CINCO) DE PASSEIO TIPO HATCH E 1 (UMA) MOTOCICLETA COM BAGAGEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | DEZEMBRO | 2022 | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 21/12/2022 | PE 008/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, SENDO 1(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO FURGÃO, 1(UM) TIPO PICK-UP, 5 (CINCO) DE PASSEIO TIPO HATCH E 1 (UMA) MOTOCICLETA COM BAGAGEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | DEZEMBRO | 2022 | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 07/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 029/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, visando atender as necessidades deste Município. | DEZEMBRO | 2022 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 07/12/2022 | EDITAL PP 029/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, visando atender as necessidades deste Município. | DEZEMBRO | 2022 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 01/12/2022 | DISTRATO DE CONTRATO 135 CREDENCIAMENTO 002/2022 | A contratação de pessoa física especializada para prestação de serviço de enfermeira na Atenção Básica neste municipio | NOVEMBRO | 2022 | Outros documentos | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 29/11/2022 | DISPENSA 073/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional voltado especialmente para as rotinas administrativa de interesses do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciários e Trabalhista (eSocial) com ênfase na 4" fase do projeto (envio dos eventos de saúde e segurança), revisão e nivelamento das fases anteriores de acordo com os novos prazos definidos na Portaria conjunta MTP/RFBIME 002/2022 e as diretrizes do Decreto Federal if 8.373/2014 e legislação correlatas, conforme artigo 24, Inciso II, da lei Federal 8.666/93 | NOVEMBRO | 2022 | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 29/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO 257 DISPENSA 073/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional voltado especialmente para as rotinas administrativa de interesses do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciários e Trabalhista (eSocial) com ênfase na 4" fase do projeto (envio dos eventos de saúde e segurança), revisão e nivelamento das fases anteriores de acordo com os novos prazos definidos na Portaria conjunta MTP/RFBIME 002/2022 e as diretrizes do Decreto Federal if 8.373/2014 e legislação correlatas, conforme artigo 24, Inciso II, da lei Federal 8.666/93 | NOVEMBRO | 2022 | Extrato de contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 29/11/2022 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 073/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional voltado especialmente para as rotinas administrativa de interesses do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciários e Trabalhista (eSocial) com ênfase na 4" fase do projeto (envio dos eventos de saúde e segurança), revisão e nivelamento das fases anteriores de acordo com os novos prazos definidos na Portaria conjunta MTP/RFBIME 002/2022 e as diretrizes do Decreto Federal if 8.373/2014 e legislação correlatas, conforme artigo 24, Inciso II, da lei Federal 8.666/93 | NOVEMBRO | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 29/11/2022 | ADITIVO Nº 004-2022 CONTRATO Nº 330-2021 JESUMAR | Fornecimentos de autopeças para manutenção de ônibus escolares. | NOVEMBRO | 2022 | Aditivos de Contrato | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 29/11/2022 | ADITIVO Nº 004-2022 CONTRATO Nº 331-2021 UNIAO PEÇAS | serviços na manutenção e fornecimentos de autopeças de ônibus escolares, | NOVEMBRO | 2022 | Aditivos de Contrato | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 29/11/2022 | ADITIVO Nº 004-2022 CONTRATO Nº 332-2021 COMAFLEX | serviços na manutenção e fornecimentos de autopeças de ônibus escolares, | NOVEMBRO | 2022 | Aditivos de Contrato | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
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