| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Objeto | Situação | Resultado | Listar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 12/08/2024 | 22/08/2024 | Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra e para implementação da Escola de Educação em Tempo Integral para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rita de Cássia — BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 007/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 06/08/2024 | 09/08/2024 | Prestação de serviços de pavimentação em TSD, nas ruas dos povoados de !tiquira e Malhada Grande, zona rural deste Município, com extensão total de 9.858,00 m2. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 022/2024 | Inexigibilidade | 01/08/2024 | 25/10/2024 | Contrato tem como objeto a Locação de inv5vel situado na rua Castro Alves, n° 42, bairro centro, Santa Rita de Cássia-BA, para instalação e funcionamento da Sede da Secretaria de Assistência Social | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 004/2024 | Pregão Eletrônico | 01/08/2024 | 15/08/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e óleos lubrificantes), visando atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2024 | Pregão Eletrônico | 19/07/2024 | 28/07/2024 | contratação de empresa especializada em locação de estrutura para evento, banheiro químico, produção de eventos, logística de evento e sonorização, painel de led, iluminação, visando atender às necessidades dos festejos do município de santa Rita de Cássia – BA, | Andamento | Ver arquivos | |
| 002/2024 | Pregão Eletrônico | 17/07/2024 | 29/07/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita de Cássia e todas as suas unidades administrativas | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 018/2024 | Inexigibilidade | 16/07/2024 | 19/07/2024 | Contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração do cantor DAVI SACER (LL VILAS EVENTOS LTDA), com duração mínima de 1:30h, neste município, em comemoração ao dia do evangélico 02 de agosto, a partir das 21:00h | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 017/2024 | Inexigibilidade | 01/07/2024 | 05/07/2024 | Inscrição para participação da Secretaria Municipal de Educação no FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE DIRIGENTES MUNICIPAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, promovido pela UNIÃO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA-UNDIME, a ser realizado no período de 15 a 17 de julho de 2024 em Salvador(BA). | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2024 | Pregão Eletrônico | 17/06/2024 | 28/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E TODAS AS SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 005/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 14/06/2024 | 14/06/2024 | contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido Hospitalar a fim de atender as necessidades da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência deste Município | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 016/2024 | Inexigibilidade | 10/06/2024 | 13/06/2024 | Contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração WASHINGTON BRASILEIRO (WB PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA), com duração mínima de 1:30h, na comunidade Malhada Grande, zona rural deste município, durante os festejos de São João, no dia 25 de junho de 2024, a partir das 22:00h | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 15/05/2024 | 15/05/2024 | contratação, por dispensa de licitação, para Prestação de serviço de profissional de nutricionista, nos termo da Lei nº 8.234, com total independência técnica, desenvolvimento as atividades de responsabilidade técnica junto ao programa do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e no CAMI (Centro de Atendimento Multidisciplinar Inclusão) de forma atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 13/05/2024 | 13/05/2024 | Contratação de um profissional especializado para prestar serviços de acompanhamento técnico à comissão do REURB deste Município, visando o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária urbana. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| 004/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 10/05/2024 | 20/05/2024 | Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza ("Rua dos Eucaliptos") até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros quadrados, na Travessa Dr. Américo Correia da Silva, espaço compreendido entre a Rua Dr. Américo Correia da Silva e a Rua Ourinhos, em frente à Garagem Municipal, com área de 3.040 (três mil e quarenta) metros quadrados, e reconformação da plataforma de estradas vicinais no interior do Município, conforme relacionado abaixo, numa extensão de 321 (trezentos e vinte e um) quilômetros, através do Consórcio intermunicipal do Oeste da Bahia-CONSID | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 29/04/2024 | 30/04/2024 | Contratação de serviços especializados para entrega dos boletos de IPTU do exercício de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município de Santa Rita de Cássia – BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 015/2024 | Inexigibilidade | 22/04/2024 | 23/04/2024 | a Contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração Vitor Femandes, através do seu empresário exclusivo, a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, com duração mínima de 1:30 min, a se realizar no dia 23 de Maio de 2024, na 20" Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia — BA, a partir das 22h | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 014/2024 | Inexigibilidade | 17/04/2024 | 18/04/2024 | Contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL, através do seu empresário exclusivo, a empresa DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, com duração mínima de 1:30 min, a se realizar no dia 19 de Maio de 2024, em comemoração aos festejos da Padroeira de Santa Rita de Cássia, a partir das 22 horas na Praça de Eventos deste Município, | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 013/2024 | Inexigibilidade | 16/04/2024 | 17/04/2024 | Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Artista de renome "Seu Desejo" Yara Tche e Alessandro, por intermédio da empresa Yara Tche e Alessandro eventos LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de show no dia 24 de maio de 2024, na 200 Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia — BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 012/2024 | Inexigibilidade | 15/04/2024 | 16/04/2024 | Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Artista de renome Mano Walter, por intermédio da empresa Nova Produções e Eventos LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 25 de maio de 2024, na 20" Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia — BA, a partir das 22h. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 010/2024 | Inexigibilidade | 20/03/2024 | 19/03/2024 | Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Artista de renome TETEZINHO, por intermédio da empresa FLAVIO OZORIO DE CARVALHO 03025218363, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de show no dia 26 de março de 2024, em comemoração aos 184 anos do Município de Santa Rita de Cássia - BA, a partir das 23:00 h | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 011/2024 | Inexigibilidade | 19/03/2024 | 20/03/2024 | Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Artista de renome CANINDÉ, por intermédio da empresa V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de show no dia 26 de março de 2024, em comemoração aos 184 anos do Município de Santa Rita de Cássia - BA, a partir das 21 h | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 009/2024 | Inexigibilidade | 06/03/2024 | 06/03/2024 | Locação de Imóvel localizado na Rua Ourinhos, s/n°, Santa Rita de Cássia-BA, para abrigar as instalações do Anexo da Garagem Municipal. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 008/2024 | Inexigibilidade | 06/03/2024 | 06/03/2024 | Locação de Imóvel localizado na Rua Presidente Costa e Silva, n° 52, Bairro Centro, Santa Rita de Cássia-BA, para abrigar as instalações da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 007/2024 | Inexigibilidade | 04/03/2024 | 04/03/2024 | Locação de Imóvel localizado na Rua Santos Dumont, s/n°, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Santa Rita de Cássia-BA, para abrigar as instalações do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 004/2024 | Inexigibilidade | 22/02/2024 | 19/02/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES N°45 PARA INSTALAÇÃO E BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, MEDINDO 400M2 DE ÁREA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 005/2024 | Inexigibilidade | 22/02/2024 | 19/02/2024 | Contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na rua Castro Alves nº 31B, Centro, Santa Rita de Cássia — BA, para instalação e funcionamento adequado do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, medindo 400m2 de área | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 006/2024 | Inexigibilidade | 20/02/2024 | 27/02/2024 | Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel localizado na rua Presidente Castelo Branco, n° 15, Bairro Samambaia, Santa Rita de Cássia-BA, para abrigar as instalações da Creche Cores e Letras | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2024 | Inexigibilidade | 09/02/2024 | 20/02/2024 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ATRAVÉS DE MENSALIDADE ÚNICA COM A UNDIME/BA COM O OBJETIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2024 | Inexigibilidade | 08/02/2024 | 09/02/2024 | Contratação de Palestrante para ministração de palestras, seminários e mesa redonda em jornada Pedagógica de 2024, visando a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de educação, no dia 16 de fevereiro de 2024, conforme Art. 74, Letra “f” do inciso III da Lei Federal 14.133/2021 | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PP 026/2023 | Pregão Presencial | 29/12/2023 | 23/01/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico, visando atender as demandas deste Município | Andamento | Ver arquivos |
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