| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Objeto | Situação | Resultado | Listar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 007/2025 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 13/03/2025 | 24/03/2025 | contratação de bombeiro civil para prestação serviço de apoio no evento em comemoração aos 185 anos do Município de Santa Rita de Cássia — BA, dos dias 25 a 30 de março de 2025 | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 008/2025 | Inexigibilidade | 12/03/2025 | 13/03/2025 | Locação de Imóvel localizado na rua Edson Silva, n° 24, Quadra 06, Bairro São Gabriel, Santa Rita de Cássia-BA, para abrigar as instalações do anexo da Creche Cores e Letras. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2025 | Concorrência | 21/02/2025 | 13/03/2025 | Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Tipo I no Povoado de Itiquira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Rita de Cássia/BA, através da liberação de recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11366.6430001/24-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. | Andamento | Ver arquivos | |
| 001/2025 | Credenciamento Público | 20/02/2025 | 12/03/2025 | CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Santa Rita de Cássia/BA | Andamento | Ver arquivos | |
| 006/2025 | Inexigibilidade | 03/02/2025 | 24/02/2025 | Celebração de Convênio entre o Município de Santa Rita de Cássia-BA e União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia - Undime/BA com o Objetivo de Representar os Interesses da Educação Municipal junto às Autoridades em Defesa de Educação Pública de Qualidade | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2025 | Concorrência | 03/02/2025 | 27/02/2025 | Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de uma Creche Municipal Tipo I através da liberação de recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) TRANSFEREGOV 003511/2024 operação caixa 1095543-13/2024, de propriedade do Município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 005/2025 | Inexigibilidade | 29/01/2025 | 04/02/2025 | Contratação de Palestrante para ministração de palestras, seminários e mesa redonda em Jornada Pedagógica de 2025, visando a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, no dia 10 de fevereiro de 2025 | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 004/2025 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 28/01/2025 | 11/02/2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de climatizaçâo para o saião Nobre Educandário Eloy Barbosa Guedes, de forma atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2025 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 23/01/2025 | 27/02/2025 | Contratação de empresa especializada visando o licenciamento de uso de software com serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, parametrização, treinamento, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva destinado a gestão da Secretaria de Educação com integração nas áreas acadêmicas, pessoal, escola, gerencial, comunicação, e gestão centralizada — relatórios dinâmicos | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 03/2025 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 23/01/2025 | 27/02/2025 | Contratação de empresa especializada visando o licenciamento de uso de software com serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, parametrização, treinamento, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva destinado a gestão da Secretaria de Educação com integração nas áreas acadêmicas, pessoal, escola, gerencial, comunicação, e gestão centralizada — relatórios dinâmicos | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2025 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 21/01/2025 | 27/01/2025 | contratação, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento de mochilas personalizadas, forma atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 004/2025 | Inexigibilidade | 16/01/2025 | 20/01/2025 | Consultoria e Assessoria Jurídica: de serviços técnicos especializados de -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais, Ações de Cobrança; Execução de títulos de crédito, -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2025 | Inexigibilidade | 16/01/2025 | 17/01/2025 | Contrato tem como objeto a locação do Imóvel, situado na Rua Tancredo Neves, n°200, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Santa Rita de Cássia/BA, para atender a sede da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Santa Rita de Cássia — BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2025 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 10/01/2025 | 04/02/2025 | Fornecimento de recarga de Gás Oxigênio e Ar Comprimido Hospitalar para abastecimento dos cilindros da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência deste Município | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2025 | Inexigibilidade | 09/01/2025 | 14/01/2025 | Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Artista de renome " "NETO LX", por intermédio da empresa TERRAMUSIC ASSESSORIA LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de show no dia 19 de janeiro de 2025, a partir das 22h, nos festejos de São Sebastião, no Distrito de Monte Alegre | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2025 | Inexigibilidade | 09/01/2025 | 14/01/2025 | Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Artista de renome "THIAGO JHONATHAN", por intermédio da empresa FULL TIME ENTRETENIMENTOS LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de show no dia 20 de janeiro de 2025, a partir das 22h, nos festejos de São Sebastião, no povoado de Lagoa dos Ferrões, no Município de Santa Rita De Cássia — BA, a partir das 22h | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2024 | Concorrência | 02/01/2025 | 20/01/2025 | Contratação de empresa especializada para retomada da obra para conclusão da construção do remanescente da obra da Praça na Quadra 10, no Bairro BNH, na Sede deste Município de Santa Rita de Cássia (BA), nos termos do Convênio nº 354/2022, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 007/2024 | Pregão Eletrônico | 08/11/2024 | 22/11/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos poços artesianos localizados na zona rural do Município de Santa Rita de Cássia | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 012/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 04/11/2024 | 07/11/2024 | contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro Veicular para cobertura de 8 (oito) veículos do Município de Santa Rita de Cássia-BA | Andamento | Ver arquivos | |
| 006/2024 | Pregão Eletrônico | 18/10/2024 | 31/10/2024 | Contratação de empresa especializada para fomecimento parcelado de material de eletrico, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita de Cássia | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 011/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 10/10/2024 | 11/10/2024 | ontratação de empresa especializada para serviço de telefonia virtual IP em nuvem com disponibilidade de linhas telefônicas IP (no mínimo 6 ramais simultâneos - troncos) pacotes de minutos para telefones móveis e fixos em todo território nacional. O plano deverá incluir suporte técnico, treinamento, manutenção do sistema de telefonia IP e aquisição de aparelho telefônico | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 021/2024 | Inexigibilidade | 23/09/2024 | 31/12/2024 | Contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show em trio elétrico com a Banda Papazoni (A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA) com duração mínima de 1:40 min, nos festejos do Padroeiro São Francisco de Assis, na comunidade de Itiquira, zona rural de Santa Rita de Cássia, no dia 28 de setembro a partir das 22:00h | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 010/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 13/09/2024 | 18/09/2024 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão total de 2.331 (dois mil trezentos e trinta e um) metros, | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 020/2024 | Inexigibilidade | 12/09/2024 | 20/09/2024 | A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 009/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 11/09/2024 | 16/09/2024 | Contratação de Bombeiro Civil para prestação serviço de prevenção e combate ao incêndio, visando preservar em tempo integral a fauna e flora do município de Santa Rita de Cássia- BA | Andamento | Ver arquivos | |
| 005/2024 | Pregão Eletrônico | 05/09/2024 | 18/09/2024 | contratação de empresa especializada para fornecimento parcelada de gás liquefeito de petróleo — botijão de 13 kg e água mineral, em atendimento das diversas secretarias, conforme condições | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2024 | Concorrência | 26/08/2024 | 01/10/2024 | Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de dispositivo de transposição (ponte) misto (em aço e concreto armado) com 60,00 (sessenta) metros de comprimento e 5,00 (cinco) metros de largura, sobre o Rio Preto, na localidade Povoado Peixe de Fora, neste Município de Santa Rita de Cássia(BA) | Andamento | Ver arquivos | |
| 006/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 22/08/2024 | 23/08/2024 | contratação, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de aerolevantamento geográfico no Município de Santa Rita de Cássia – BA | Andamento | Ver arquivos | |
| 008/2024 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 19/08/2024 | 19/08/2024 | Prestação de serviço em relação ao desenvolvimento do sistema Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultural, Prestação de contas da Lei Paulo Gustavo e implementação da politica Nacional Aldir Blanc, orientando e adequando os tramites Municipais | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 019/2024 | Inexigibilidade | 13/08/2024 | 16/08/2024 | Contratação de empresa especializada em Direito Tributário, para prestar assessoria e consultoria, no curso das demandas judiciais e administrativas municipais, com o propósito de assegurar o fiel cumprimento das normas jurídicas do Direito Tributário e afastar eventuais recalcitrâncias e arbitrariedades da Delegacia da Receita Federal, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cassia — BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
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